
A Caatinga e o Cerrado – biomas que englobam 14 estados, 1.927 municípios, o Distrito Federal e abrigam 30% da população do País – não são considerados Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira. Para mudar esse cenário, a Associação Caatinga está promovendo uma petição, com coleta de assinaturas, para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/10, que coloca a Caatinga e o Cerrado no mesmo nível de importância dos demais biomas do Brasil. Clique aqui e participe! Preencha seus dados e apoie essa iniciativa!
O Senado já aprovou o texto da PEC 504/2010, publicado no Diário da Câmara dos Deputados em agosto de 2010. Agora falta a Câmara dos Deputados priorizar a votação da proposta e aprová-la.
Com objetivo de mobilizar os parlamentares para a votação da proposta e homenagear o Dia Nacional da Caatinga, uma sessão solene será realizada no dia 26 de abril, às 15h, no Plenário Ulysses Guimarães, no Congresso Nacional, em Brasília (DF). A sessão é aberta ao público e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) apoiam a iniciativa.
BIOMAS – Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga é o terceiro bioma mais degradado, depois da Mata Atlântica e do Cerrado: 45% de sua área já foi desmatada. A biodiversidade da Caatinga ampara múltiplas atividades econômicas voltadas para fins agrossilvopastoris, industriais, farmacêuticos, cosméticos, químicos e de alimentos.
O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, considerado um dos hotspots da biodiversidade (área prioritária para conservação do planeta) e um dos biomas mais ameaçados. Possui as maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo, com os aquíferos Guarani, Bambuí e Urucaia, que abastecem as principais bacias hidrográficas do Brasil.
Chegou o momento do Congresso Nacional reparar um erro cometido pelos legisladores na Constituição de 88 e elevar a Caatinga e o Cerrado à Patrimônio Nacional.
ESSA É UMA LUTA DE TODO POVO QUE LUTA POR UM PAÍS COM SUSTENTÁBILIDADE E DEFENDE O MEIO AMBIENTE PRESERVADO.