CURSO: “Como atender a fiscalização do trabalho?”
OBJETIVO GERAL: Apresentar o conjunto de normas, procedimentos e documentos relacionados à fiscalização trabalhista, chamando a atenção para o impacto da legislação trabalhista sobre a competitividade da Indústria e estimulando a ação coletiva.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Compreender o que é e como funciona a fiscalização do trabalho, tendo em vista sua importância como instrumento para o cumprimento das regras trabalhistas.
Identificar as normas gerais e específicas que regulam a ação fiscal.
Reconhecer as autoridades competentes da fiscalização do trabalho, suas funções e os limites à sua atuação.
Identificar os documentos exigidos e procedimentos adotados nas fiscalizações promovidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Identificar oportunidades para aprimorar a gestão da empresa quanto às relações do trabalho, em especial no que tange ao atendimento à fiscalização do trabalho.
Identificar os aspectos de normas e procedimentos fiscais que comprometem a competitividade das empresas, assim como oportunidades para sua simplificação e modernização.
Sensibilizar os participantes para a importância da ação coletiva, por meio dos sindicatos empresariais e das ações realizadas pelo Sistema de Representação da Indústria, para defender a simplificação e modernização das normas e procedimentos de fiscalização do trabalho.
PROGRAMA:
Características da fiscalização do trabalho;
Previsão legal: normas gerais e específicas;
A ação fiscal dos auditores do MTE;
A ação fiscal dos procuradores do MPT;
Como atender a fiscalização do trabalho?;
Normas Regulamentadoras de SST;
A ação da Indústria para a competitividade.
PUBLICO ALVO: Empresários do setor industrial, gestores de recursos humanos e outros profissionais de empresas industriais.
DIA: 12.05
SINDICATOS: SIMEC – SINDIENERGIA –
LOCAL: FIEC: sala 2- 4º Andar
HORARIO: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
CONSULTOR: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior
Advogado trabalhista, sindical e previdenciário, é especialista em Direito Público e mestre em Direito pela PUC/Minas. É sócio do escritório Coimbra e Chaves Advogados Associados e conselheiro da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (AMAT). É professor colaborador da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. . Autor de artigos científicos e livros.
DIA– 13.05
SINDICATOS: SINDBEBIDAS – SINDLACTICINIOS – SINDPAN – SINDFRIOS – SINDCAJU – SINDCAFE – SINDMASSAS – SINDIALIMENTOS – SINDSORVETES – SINDIOLEO
LOCAL: FIEC: sala 2- 4º Andar
HORARIO: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
CONSULTOR: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior
Advogado trabalhista, sindical e previdenciário, é especialista em Direito Público e mestre em Direito pela PUC/Minas. É sócio do escritório Coimbra e Chaves Advogados Associados e conselheiro da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (AMAT). É professor colaborador da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. . Autor de artigos científicos e livros.
DIA – 14.05
SINDICATOS: SINDCONFECCOES – SINDROUPAS – SINDITEXTIL – SINDCALF – SINDCOUROS
LOCAL: FIEC: sala 1- 3º Andar
HORARIO: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
CONSULTOR: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior
Advogado trabalhista, sindical e previdenciário, é especialista em Direito Público e mestre em Direito pela PUC/Minas. É sócio do escritório Coimbra e Chaves Advogados Associados e conselheiro da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (AMAT). É professor colaborador da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. . Autor de artigos científicos e livros.
DIA – 15.05
SINDICATOS: SINDGRAFICA – SINDIVERDE – SINDIEMBALAGENS – SINDQUIMICA
LOCAL: FIEC: sala 2- 4º Andar
HORARIO: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
CONSULTOR: Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior
Advogado trabalhista, sindical e previdenciário, é especialista em Direito Público e mestre em Direito pela PUC/Minas. É sócio do escritório Coimbra e Chaves Advogados Associados e conselheiro da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (AMAT). É professor colaborador da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. . Autor de artigos científicos e livros.
DIA – 18.05
SINDICATOS: SINDUSCON – SINDMOVEIS – SINDSERRARIAS
LOCAL: FIEC: sala 2- 4º Andar
HORARIO: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
CONSULTOR: Marcelo Pinto de Carvalho
Advogado, Contador e Professor, Pós-Graduando em Direito Tributário pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, Extensão em Prática Forense Trabalhista pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Atuou como docente no SENAC-Piracicaba/SP, SENAC-Presidente Prudente/SP e SENAI-Piracicaba/SP.
DIA – 19.05
SINDICATOS: SIMAGRAN – SINDBRITA – SINDMINERAIS – SINDCERAMICA
LOCAL: FIEC: sala 2- 4º Andar
HORARIO: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
CONSULTOR: Marcelo Pinto de Carvalho
Advogado, Contador e Professor, Pós-Graduando em Direito Tributário pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, Extensão em Prática Forense Trabalhista pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Atuou como docente no SENAC-Piracicaba/SP, SENAC-Presidente Prudente/SP e SENAI-Piracicaba/SP.
Mais informações: (85) 3421.6509