TST convoca empresas com mais processos para acordos

A Justiça Trabalhista vai procurar as empresas que fazem parte da lista dos 100 maiores litigantes Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de incentivar propostas de acordo, conforme divulga nesta segunda-feira (20).

De acordo com nota à imprensa, a iniciativa visa reduzir o acervo de processos de maneira conciliatória e dar mais celeridade aos julgamentos. Somente o TST, contava com 245.672 processos em dezembro do ano passado. O montante representa redução de 10,6% na comparação com o estoque dpo mesmo mês de 2016.

A medida coordenada pela Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) faz parte dos preparativos da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2017, que será realizada de 22 a 26 de maio.

Segundo a nota à imprensa, agenda de encontros já foi definida e será dividida entre os setores que mais lideram processos na Justiça do Trabalho: estatais, bancos e empresas de telefonia.

“Nosso objetivo é incentivar essas empresas a apresentarem propostas de acordos aos trabalhadores durante a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista,” destacou, em nota, o vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, que coordena a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação.

Já confirmaram presença os representantes do governo federal, Petrobras, Caixa, Banco do Brasil, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Telefônica Brasil, Oi, Tim Celular, entre outras.

Apesar da convocação do CSJT ser direcionada apenas aos grandes litigantes, conforme a nota, qualquer empresa de pequeno, médio ou grande porte que tenha processo na Justiça do Trabalho pode optar pela conciliação durante a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, em maio de 2017.

Como funciona

Empresas interessadas em propor acordos devem procurar o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) mais próximo, os Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho ou a Vice-Presidência TST. Hoje, são mais de 20 núcleos de conciliação.

As partes comunicam ao Tribunal onde o processo tramita a intenção de conciliar, ou seja, a vontade de fazer um acordo. Desse modo, é marcada uma audiência e, no dia agendado, as próprias partes, perante o juiz, acordam a solução mais justa para as partes.

Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços, 21.02.2017

 

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